Em depoimento, Cabral diz que pagou propina ao ex-chefe de MP no RJ.

  • 03/05/2019
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Em depoimento, Cabral diz que pagou propina ao ex-chefe de MP no RJ.

Um depoimento do ex-governador Sérgio Cabral, ao qual a GloboNews teve acesso com exclusividade, leva o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Poder Judiciário para o centro da Lava Jato no estado. Cabral confirmou que pagou propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e citou nomes de outros integrantes do MP e de desembargadores. Ele deu detalhes de como negociou cargos para se livrar de investigações.

Lopes comandou o Ministério Público do Rio entre 2009 e 2012. Ele foi preso em novembro de 2018 acusado de receber cerca de R$ 7 milhões em propina para blindar a organização criminosa chefiada por Cabral, já condenado por nove vezes, com penas quem somam 198 anos de cadeia.

O depoimento aconteceu no dia 25 de março no Complexo Penitenciário de Bangu, onde Sérgio Cabral está preso. O MP ouviu o ex-governador sobre o processo que investiga Lopes. O advogado do ex-procurador disse que as declarações de Cabral não merecem credibilidade.

No mesmo depoimento, Cabral disse ter nomeado dois desembargadores ligados a outro ex-procurador do RJ, Marfan Vieira, em troca do arquivamento da investigação no episódio que ficou conhecido como a "farra dos guardanapos". Na ocasião, secretários de Cabral e empresários foram fotografados com guardanapos na cabeça durante um jantar em Paris, em 2009.

Em nota, Marfan declarou que as "imputações formuladas pelo ex-governador não coincidem com a cronologia dos fatos narrados e não merecem qualquer credibilidade".

Investigação contra Cabral foi arquivada

No depoimento, o ex-governador disse que, entre 2004 e 2005, época em que ainda era senador, Lopes foi até seu gabinete em Brasília. No encontro, Lopes teria dito que Cabral "provavelmente" seria eleito governador nas eleições de 2006 e pediu o apoio dele para ser nomeado procurador-geral do MPRJ.

Em troca da nomeação ao cargo de procurador-geral de Justiça, Lopes prometeu, segundo o ex-governador, arquivar uma investigação que tramitava contra Cabral no Conselho Superior do MPRJ desde 1998.

A investigação havia sido aberta depois de Cabral ter sido acusado de corrupção pelo então governador Marcello Alencar, que teve mandato entre 1995 e 1998.

Cabral diz que essa acusação foi feita porque ele – que na época era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) – se opôs à venda da Companhia de Água e Esgotos do RJ (Cedae) faltando apenas dois meses para o fim do governo de Alencar.

"Bom, diante disso, o Marcello Alencar, por eu ter impedido [a venda da Cedae], me agrediu, me acusou da casa em Mangaratiba, que foi a primeira casa que eu tive, ter sido comprada com dinheiro de corrupção (...)", disse Cabral no depoimento.

"Ele [Lopes] era membro do Conselho Superior e que seria o voto de minerva (...). Me descreveu os votos de cada um (...). Em seguida, me disse: 'Eu sou candidato a procurador-geral do Ministério Público e acho que você vai ser o governador do estado, gostaria de contar com o seu apoio'. Eu disse: 'Olha, eu te agradeço pelo voto, pelo arquivamento, não vou esquecer disso, vou ficar muito grato e, se eu puder ajudar, ajudarei. Eu tenho o princípio de, do mais votado, mas eu ajudarei'."

O ex-governador foi perguntado pelos promotores se soube qual foi o voto de Cláudio Lopes: "O voto dele foi favorável a mim, pelo arquivamento".

Cabral diz ter oferecido R$ 200 mil a Lopes

Segundo Cabral, depois do voto pelo arquivamento do processo, aconteceu um jantar na casa de Cláudio Lopes, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio.

"E ele, percebendo que Marfan [Vieira, ex-procurador-geral], ia ser reeleito, me pediu: 'Olha, eu queria que você falasse com o Marfan que, caso eu perdesse, eu fosse pro comando da Procuradoria, porque ele não será candidato a reeleição, e aí eu vou disputar'. E, aí, o Marfan honrou a palavra e o colocou como subprocurador, apesar de ele ter disputado contra o Marfan", disse Cabral.

Marfan Vieira foi procurador-geral de Justiça entre 2005 e 2007 – e depois reconduzido ao cargo até 2009.

Segundo Cabral, no primeiro semestre de 2008 Lopes voltou a procurá-lo, desta vez no Palácio Guanabara, sede do governo do estado, para dizer que disputaria a eleição para procurador-geral no ano seguinte.

"E [Lopes] disse: 'Olha, eu preciso da sua ajuda... No Palácio Guanabara... Eu preciso da sua ajuda financeira, porque essa campanha é uma campanha difícil'. Na verdade, ele não disse com essas palavras, disse: 'Olha, tem muito jantar de muitos gastos, e eu não tenho esses recursos. Eu tenho um grupo de amigos que me ajuda, mas isso não vai ser suficiente. Eu preciso que você... Eu precisaria de uma ajuda'."

Segundo Cabral, não foi um pedido explícito. No depoimento, o ex-governador descreveu:

"Foi enviesado, né? Eu disse: 'Bom, eu posso te ajudar'. Ele falou: 'Poxa, seria ótimo'. 'O que que você acha de R$ 200 mil?' Ele falou: 'Pô, tá excelente'. Tanto que o Carlos Miranda menciona R$ 300 mil. Porque isso, também em 2008, foi objeto de outro apoio que eu dei a um outro operador do direito, que não é do Ministério Público".

Carlos Miranda é apontado pela Lava Jato como o principal operador financeiro de Cabral, responsável pela contabilidade da propina da organização criminosa. Miranda fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Os promotores perguntaram se Cabral poderia identificar o outro operador citado, mas o ex-governador preferiu não falar o nome. No depoimento, ainda contou que R$ 300 mil saíram do caixa da propina administrado por ele e por Miranda.

Propina entregue por Cabral

O ex-governador disse que, no caso de Lopes e do operador não identificado, era ele próprio, Cabral, quem fazia as entregas do dinheiro vivo. A prática era diferente da adotada com outras pessoas que recebiam propina do grupo.

"Pra mim foi um pouco constrangedor. Mas diante de, no caso, duas pessoas, tanto o procurador, candidato a procurador-geral e a outra pessoa... [Eu disse:] 'Tá bom, se é assim que vocês querem, tudo bem'. E assim eu fiz, em momentos distintos, né? Aí, ele [Lopes] se elegeu por quatro votos de diferença, me ligou no dia da eleição. E, aí, ele tomou posse em janeiro de 2009", disse Cabral.

Lopes e Marfan negam

O advogado de Lopes disse que as declarações de Cabral não merecem credibilidade porque ele já apresentou inúmeras versões para os mesmos fatos, inclusive em contradição ao que disseram outros acusados e testemunhas.

A nota diz ainda que, levado pelo desespero, Cabral é capaz de dizer qualquer coisa, ainda que não seja verdadeira, para amenizar sua situação perante a justiça criminal.

Já Marfan declarou, em comunicado, que o depoimento de Cabral está cheio de contradições e mentiras. "As imputações formuladas pelo ex-governador não coincidem com a cronologia dos fatos narrados e não merecem qualquer credibilidade", disse.

"A acusação é leviana e atinge a honra e imagem do procurador Marfan Vieira, dos desembargadores e dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, que é citado de modo pejorativo."

'Pé-de-meia'

Cabral diz que Cláudio Lopes não estava satisfeito e, mesmo depois de assumir a chefia do MP, queria mais dinheiro. O ex-governador afirma que Lopes contou, em um encontro em 2009, que precisava fazer um "pé-de-meia".

"Passou o carnaval e aí, em março, ele [Lopes] me procurou outra vez e disse: 'Olha, é duro esse troço, eu tenho muita preocupação com meu futuro, minha família, meus filhos, minha mulher... Enfim, eu fico pensando nesse salário aqui. Eu ganho bem como procurador, mas, enfim, fazer um pé-de-meia'", descreveu Cabral.

"Eu lembro que ele usou essa expressão: 'Tenho que fazer um pé-de-meia'. E eu falei, estava nítido pra mim que era um pedido de apoio financeiro: 'Você quer um apoio mensal, é isso?'. 'Ah, isso seria muito bom pra mim'."

R$ 150 mil por mês

Cabral diz que decidiu dar a quantia de R$ 150 mil por mês a Lopes: "É porque, por exemplo, eu entregava 150 mil todo mês ao [ex-governador Luiz Fernando] Pezão. Aí, eu falei: 'Quer saber? Eu vou dar pra ele o mesmo valor que eu dou pro Pezão, então eu vou dar R$ 150 mil pra ele'".

Em nota, a defesa de Pezão disse que o ex-governador jamais recebeu qualquer valor a título de propina.

Segundo Cabral, mais uma vez Lopes pediu que a propina fosse entregue a ele pessoalmente. Durante o depoimento, os promotores perguntaram se o ex-procurador prometeu praticar algum ato para beneficiar Cabral em troca do valor repassado. O ex-governador respondeu:

"O compromisso era proteção total a mim e aos meus. Palavras dele: 'Fique tranquilo que a proteção é a você e aos seus. Fique tranquilo, porque aqui eu vou controlar tudo'. Tanto que houve um ruído quando ele se licenciou para ser candidato à reeleição em 2010, e houve uma investigação com o Sérgio Côrtes, e ele ficou ali numa situação meio atabalhoada porque... Aí, ele levou pra casa os processos, eu sei que ele foi lá me dar satisfação. 'Fique tranquilo, porque tá tudo acomodado, tudo'."

Sérgio Côrtes foi secretário de Saúde de Cabral. Já foi preso duas vezes na Operação Lava Jato, acusado de corrupção, e agora responde em liberdade.

Cabral disse que Lopes chegou a reclamar com ele duas ou três vezes por causa do atraso no pagamento da propina. Os promotores perguntaram até quando Cabral pagou propina ao ex-procurador.

"O pagamento foi feito até ele sair da Procuradoria-Geral, até... Eu diria que ele, depois, se insinuou um pouco comigo, que esse recurso faria falta. Isso foi em 2013. Eu disse: 'Olha, Cláudio, não dá mais, não tem como. Eu tenho necessidades aqui'."

Pedidos sobre Maracanã e Cidade de Deus

O Ministério Público também quis saber se Cláudio Lopes chegou a fazer outros pedidos a Cabral. O ex-governador disse que sim e falou sobre duas obras:

  • a desapropriação de um terreno na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio;
  • e a reforma do Maracanã.

"Ele me procurou e disse que tinha uma pessoa muito ligada a ele, que tinha a representação de uma multinacional espanhola, deu o nome de Prosegur (...), que era na área de tecnologia. Bom, e que poderia oferecer serviços lá na obra do Maracanã. Ele não era [de] ajudar apenas a terceiros. Que ele ganharia um bom dinheiro com aquilo. Se eu não me engano, R$ 5 milhões.”

Cabral disse que, depois do seu pedido, a empresa indicada por Lopes foi contratada para a obra do Maracanã. E que, depois disso, uma pessoa ligada a Lopes apareceu com dinheiro para ele, Cabral.

"R$ 300 mil... 300, 400... Eu falei: 'Eu não quero, não, eu não tenho interesse nisso'. (...) Eu sei que eu acabei ficando com o dinheiro, que me deixou até constrangido, porque eu não tinha nenhum... que eu nunca peguei dinheiro de empresas que prestam serviços às obras que eu contratava. Eu fazia entendimento direto com as empresas, aquelas que eu tinha relacionamento, que eram poucas, mas... as maiores. E, portanto, eu não fazia...", afirmou o ex-governador.

"Imagina se eu ia entrar no terceirizado, né? Esse foi um pedido que ele teve êxito. Um pedido que ele não teve êxito foi a desapropriação de um terreno na Cidade de Deus."

Segundo Cabral, Lopes queria que o estado pagasse mais pela desapropriação de um terreno, alegando que a favela da Cidade de Deus tinha sido pacificada com a implantação da uma UPP e, por isso, o valor avaliado antes da pacificação estava defasado.

Segundo Cabral, o procurador disse que ganharia R$ 1 milhão se o valor da desapropriação do terreno fosse atualizado para cima. "Aí, ele falou: 'Ah, vai ser tão bom pra mim, eu vou ganhar R$ 1 milhão se isso...'. Acho que eram R$ 3 milhões, e R$ 1 milhão ficaria pra ele. Num terreno na Cidade de Deus. Aí eu falei: 'Aí não dá'."

Cabral citou encontro entre Lopes e executivos da TV Record

Sérgio Cabral disse que, em seu primeiro mandato, de 2007 a 2010, intermediou um encontro de dois representantes da TV Record com Cláudio Lopes.

"Eu fui procurado pelo diretor de Marketing, diretor comercial da TV Record. Thomaz Naves, ainda é o diretor de Marketing da TV Record. Se eu podia recebê-lo junto com o homem de confiança do bispo Macedo. E, aí, me foi apresentado na minha casa o Marcos, que foi ministro do Desenvolvimento Econômico do presidente Michel Temer. Marcos alguma coisa. Havia um problema no Ministério Público com a fundação que era dona da TV Record."

Os promotores, então perguntaram se Cabral sabia o nome da fundação.

"Não me lembro da fundação, da instituição, digamos assim, sem fins lucrativos que a TV Record, que tinha um risco enorme. Na internet vocês vão encontrar. Marcos foi presidente do PRB. Ele disse: 'Olha, pelo amor de Deus, eu preciso muito estar com o doutor Cláudio Lopes. É uma questão de vida, eu vim aqui, vim de Nova York, eu moro nos Estados Unidos, vim de Nova York, para tratar desse assunto com o senhor a mando do bispo Macedo'. Eu sinceramente pouco me interessei em saber qual era o problema. Eu sei que tinha o risco de perder a TV."

Entre maio de 2016 e janeiro de 2018, o ministro da Indústria, Comércio e Serviços do governo Temer era o atual primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (PRB).

Ele reassumiu a presidência do partido quando deixou o ministério. Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcos Pereira também já foi vice-presidente da TV Record.

Cabral diz que ligou para Lopes e marcou um encontro com Thomaz Naves e Marcos Pereira em sua própria casa, no Leblon, Zona Sul do Rio.

Perguntado pelos promotores se o problema foi resolvido depois do encontro com Lopes, Cabral respondeu: "Eu creio que sim. Não, foi. O tal Thomaz Naves depois me agradeceu, mandou me agradecer, foi resolvido".

Defesas contestam

O deputado federal Marcos Pereira disse que nunca morou em Nova York, que não existe nem nunca existiu nenhuma fundação de interesse do grupo que ele representava e que tais afirmações são "puro delírio".

Thomaz Naves disse que nunca esteve na casa de Cabral e que as declarações do ex-governador são infundadas.

A produção da GloboNews entrou em contato com a TV Record e com a Prosegur e está aguardando as respostas.

Acusações contra o Poder Judiciário

O depoimento de Cabral também cita supostas movimentações de Lopes em relação ao Poder Judiciário.

Cabral revelou que, ao deixar a chefia do Ministério Público, Cláudio Lopes pediu apoio dele para ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para isso, Cabral deveria mandar um projeto para a Assembleia Legislativa acabando com a quarentena obrigatória.

Eu falei: 'Tudo bem, se você conseguir. Se essa vaga vier e tudo, conte comigo'. Mas acabou que não prosperou. Marfan [Vieira] invalidou isso no Conselho Superior, se não me engano. Foi invalidado. Não, na verdade ele pediu a mim que invalidasse. Eu mandei uma mensagem à Assembleia invalidando."

Marfan Vieira foi indicado por Cabral, em 2013, para voltar a ser o procurador-geral de Justiça do Rio. Ele sucedeu Cláudio Lopes na chefia do MP do Rio.

Arquivamento da 'farra dos guardanapos'

Sergio Cabral ainda falou sobre um favor que Lopes fez a ele: o arquivamento de uma investigação sobre a festa que ficou conhecida como a "farra dos guardanapos", em que secretários de Cabral e empresários foram fotografados com guardanapos na cabeça durante um jantar em Paris, em 2009.

Cabral cita dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio indicados por ele em troca também da manutenção do arquivamento da investigação pelo Conselho Superior do MP.

"Aí, o Marfan me procurou e disse: 'Olha, nós estamos com problema no Conselho Superior. O Cláudio não terminou o trabalho, ele deixou esse abacaxi aqui, nós temos que concluir. Eu não tenho votos suficientes para arquivar'", afirmou o ex-governador.

"Primeiro, eu tranquilizei ele e disse: 'Doutor Marfan, o senhor fique tranquilo porque esse é um assunto que eu não tenho nada'. Então, ele falou: 'Há quem queira prejudicar'. E, aí, traçamos um plano em que houve, inclusive, um combinado político, que eu fizesse o Serginho – assim chamávamos o chefe de gabinete dele, Marfan – abriria uma vaga de desembargador do estado e que... A outra parte do grupo do Conselho Superior era liderada pelo Marcos Chut, por pessoas ligadas ao Marcos Chut. E aí o Marcos Chut tinha o desejo de ser candidato e o Marfan me disse: ‘Olha, eu não tenho como chegar a esse grupo, e o que eu tenho ouvido é que o Marcos Chut tem uma tendência a votar. O grupo lá... acho que você devia chamar o Marcos Chut pra uma conversa."

Cabral diz que chamou Chut para uma conversa.

"E, aí, eu falei: 'Marcos, eu queria pedir o teu apoio e me comprometer com você, que a primeira vaga vai ser do Serginho. Queria até pedir o teu grupo pra votar com o Serginho e você ir pra segunda vaga, que talvez não seja comigo, seja com o Pezão. Eu vou chamar Pezão aqui pra ele assumir esse compromisso'. Aí, fizemos uma reunião, e foi assumido esse compromisso de que a primeira vaga seria do Serginho. Eu o nomeei, eu saí em 3 de abril de 2014, eu nomeei o Serginho."

O então promotor Sérgio Nogueira de Azeredo, que foi chefe de gabinete de Marfan no MP, tomou posse como desembargador em março de 2015. Ele foi eleito para vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público.

Já o procurador Marcos André Chut assumiu o cargo de desembargador dois meses depois, em maio de 2015. Ele também se tornou desembargador através desse dispositivo jurídico que determina um quinto das vagas de desembargadores nos tribunais para advogados e integrantes do MP.

Cabral, então, deu detalhes sobre a nomeação de Marfan como procurador-geral de Justiça em 2013.

"O Marfan conversou comigo, disse: ‘Olha, fique tranquilo, eu vou fazer uma gestão séria, limpa, eu sei do teu envolvimento com o Cláudio, eu sei do que o Cláudio é capaz de fazer em termos de constrangimento'. E aí eu nomeei o Marfan, talvez com um delay, uma demora mais do que eu havia feito três meses antes, no biênio do Marfan, e aí combinamos isso e o conselho arquivou."

Os promotores perguntaram a Cabral se Marfan Vieira condicionou os votos dele para o arquivamento do caso da "farra dos guardanapos" à indicação de Sérgio Nogueira, chefe de gabinete de Marfan, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

“Ah, isso ficou implícito, isso ficou implícito que... isso era fruto de um acordo. ‘Vamos arquivar, o meu grupo vai votar com você e os votos do meu grupo não são suficientes para arquivar. É, procure o outro grupo’.”

Quando Cabral apresentou a demanda a Chut pelo arquivamento da investigação da "farra dos guardanapos", os promotores perguntaram o que Chut respondeu. Cabral contou que ele disse: "Eu vou trabalhar o meu grupo e nós vamos aprovar e vou trazer aqui pra estar com o senhor os votos".

O que dizem os citados

O desembargador Sérgio Nogueira de Azeredo disse que basta pesquisar na internet as datas e os fatos citados por Cabral para descobrir que não são verdadeiros. E que Cabral já está condenado a quase 200 anos de prisão e "de forma leviana e irresponsável, arvora-se agora em arauto da moralidade para fazer, impunemente, inúmeras afirmações mentirosas e imputações caluniosas, obviamente sem qualquer lastro probatório".

O desembargador Marcos Chut esclarece que o processo de escolha e sua posterior nomeação como desembargador transcorreram de forma regular e por isso repudia veementemente o teor das declarações de Sérgio Cabral.

Sobre o arquivamento do processo a respeito da chamada "farra dos guardanapos", Marfan diz que foi feito pelo ex-procurador-geral Cláudio Lopes, 14 dias depois de sua nomeação, mas antes da posse. Segundo Marfan, isso joga por terra "a falaciosa imputação de que a escolha de Marfan teria relação com o referido arquivamento".

Em nota, o advogado Marcio Delambert, que defende Sérgio Cabral, declarou que "O ex-governador prestou depoimento sobre os fatos diante da sua nova postura de se redimir e buscar reparar os danos causados. E que está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento, apresentando, sobretudo, provas”.

A Segurpro Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêncios Ltda, atual denominação da Prosegur Tecnologia, informou que contratou a empresa RGV Consultoria e Representação Ltda. para elaborar o projeto executivo apresentado em concorrência privada, realizada pelo consórcio responsável pela obra de reforma do Maracanã. A Segurpro Tecnologia disse ainda que não foi notificada de nenhuma irregularidade com relação a seu contrato de serviços prestados nas obras de reforma do Maracanã.

Por Marcelo Gomes e Mariana Queiroz, GloboNews, publicada no dia 02/05/2019 no site globo.com.

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